Parlamentares fizeram pelo menos duas reuniões com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), durante esta terça.
Ainda falta definir os nomes dos presidentes das comissões.
Após três semanas de negociação, os deputados chegaram nesta terça-feira (18) a um acordo sobre a presidência das comissões temáticas da Câmara, com o PL no comando da Saúde, o União Brasil na Comissão de Constituição e Justiça e a Federação PT-PV-PCdoB na Cultura. Os parlamentares fizeram pelo menos duas reuniões com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), durante esta terça.
Uma indefinição sobre a presidência da Comissão de Minas e Energia travou o acordo durante a tarde.
O PL e o PSD disputavam o comando do colegiado.
No início da noite, após novo encontro com Motta, ficou decidido que a comissão ficará com o PSD. Sessão Conjunta do Congresso Nacional Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O partido abriu mão do Turismo, que também pleiteava, e ficou com o comando da Comissão do Esporte.
“Construímos um acordo muito sólido, as bancadas em geral ficaram satisfeitas”, afirmou o líder do governo, José Guimarães.
Agora, os líderes vão indicar os nomes para presidir os colegiados, que serão instalados nesta quarta-feira (19). As comissões são responsáveis por analisar as propostas protocoladas na Casa, mas ganharam mais importância nos últimos anos por controlarem uma verba significativa do Orçamento por meio das emendas de comissão.
Em 2025, o total para emendas de comissões, que não têm execução obrigatória, é de R$ 11,5 bilhões. PL na Saúde A Câmara tem 30 comissões temáticas.
O comando de cada uma delas costuma ser distribuído pelos partidos por meio de um acordo fechado durante as eleições para a presidência da Casa.
Assim, um partido pode abrir mão de uma vaga na Mesa Diretora para presidir uma comissão importante, por exemplo.
A sigla que tem a maior bancada escolhe primeiro quais comissões quer presidir.
No caso desta Legislatura, o PL, com 92 parlamentares, é o maior partido e por isso fez as duas primeiras escolhas.
A sigla escolheu Saúde e a Comissão de Relações Exteriores. A Saúde é uma das mais importantes, porque concentra uma grande fatia do Orçamento.
Metade das emendas parlamentares obrigatoriamente precisa ser investida na área. O partido também escolheu a comissão de Relações Exteriores. O comando da Creden virou prioridade do partido depois que o PT foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir a apreensão do passaporte do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por suposto atentado à soberania nacional.
A ideia era usar o colegiado para desgastar o STF e o governo e, na condição de presidente da comissão, ir ao exterior condenar decisões do ministro Alexandre de Moraes.
Nesta terça, porém, Eduardo anunciou que vai se licenciar do mandato e morar nos EUA. O nome do líder da oposição, Zucco (PL-RS), chegou a ser ventilado para o posto, mas o partido ainda não decidiu quem presidirá.
“Eu fui convidado, mas eu sou o líder da oposição, falei que vou ajudar, então eu estou construindo uma possibilidade até para não ficar com as duas funções, mas eu pedi, achei que Felipe Barros é um ótimo nome também a conduzir”, afirmou Zucco. Direitos Humanos, Cultura e Povos Originários O PL ameaçou brigar pela presidência das comissões de Povos Originários, Direitos Humanos e Cultura, mas cedeu.
Os colegiados serão presididas por indicados pela Federação PT-PV-PCdoB.
A federação escolheu seis comissões: Fiscalização Financeira e Controle Finanças e Tributação Direitos Humanos Cultura Defesa do Consumidor Povos Originários “Estamos aliviados, porque estávamos muito preocupados com o PL na comissão de Direitos Humanos e Cultura”, afirmou o líder do PT, Lindbergh Farias (PT-RJ). CCJ e Orçamento A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ficou neste ano com o União Brasil.
O colegiado é um dos mais importantes da Casa, porque analisa a admissibilidade das matérias e pode abreviar a tramitação de projetos.
O partido também estará à frente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), onde será analisado o Orçamento de 2026. A relatoria do Orçamento do ano que vem ficará com o MDB.
O nome que vem sendo cotado é do líder do MDB, Isnaldo Bulhões (AL).
A relatoria do Orçamento é uma das funções mais cobiçadas dentro do Congresso Nacional, já que é responsável pelo parecer que irá destinar todos os recursos da União de 2026, ano de eleições nacionais.
