Rubinho Nunes (União) deve seguir no comando da comissão de Política Urbana, e Senival Moura (PT) na de Transporte; Educação vai ficar sob o comando de Sonaira Fernandes (PL) Plenário da Câmara Municipal de SP durante posse de prefeito, vice e vereadores
Douglas Ferreira
A Câmara Municipal de São Paulo definiu, nesta terça-feira (11), a composição de suas comissões permanentes para este ano.
A definição é importante porque, com as comissões formadas, os projetos de lei voltam a tramitar pela Casa. PT e MDB, partidos respectivamente com a primeira e a segunda maiores bancadas, com 8 e 7 vereadores cada uma, devem ficar com a presidência de duas comissões cada um —de um total de sete comissões.
O União Brasil, partido do presidente da Câmara, Ricardo Teixeira, e que também tem 7 vereadores, deve ficar com apenas uma. O cálculo ainda é uma projeção, uma vez que a composição de cada comissão será publicada no Diário Oficial de quarta-feira (12), e a presidência de cada uma tem que ser ratificada em votação na quinta.
Mas já há um indicativo de quem devem ser os presidentes. Podemos e PSOL, ambos com seis vereadores, não foram contemplados com cargos de liderança das comissões. Algumas presidências não irão mudar de dono.
Atual presidente da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, protagonista na Legislatura passada devido às revisões do Plano Diretor Estratégico e da Lei de Zoneamento, Rubinho Nunes (União) é o indicado para seguir no posto. O mesmo ocorre na Comissão de Finanças e Orçamento, responsável por deliberar as peças orçamentárias da cidade, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece os parâmetros a serem aplicados na elaboração do orçamento do município, e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa as despesas para o ano seguinte.
O petista Jair Tatto foi o nome apresentado para permanecer na presidência da comissão, bem como seu correligionário Senival Moura deve seguir no comando da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica.
Caso se confirme, será o 10º ano desde 2013 que Senival preside a Comissão de Transporte. Na Comissão de Educação, Cultura e Esportes, a presidência deve ficar com a vereadora Sonaira Fernandes, ex-secretária de Políticas para a Mulher do estado.
Considerada a principal comissão do Poder Legislativo, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), responsável por avaliar a legalidade dos projetos de lei, vai ficar a cargo de Sandra Santana, do MDB, partido do prefeito Ricardo Nunes. A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher deve ter como presidente Ely Teruel (MDB).
E a Comissão de Administração Pública tem como nome indicado para a presidência a vereadora Edir Sales (PSD).
Com isso, serão quatro mulheres presidentes das sete comissões. Ao todo, 53 dos 55 vereadores integram as comissões.
Apenas o presidente, Ricardo Teixeira, e o 1º vice-presidente, João Jorge (MDB), não fazem parte de nenhuma.
Confira abaixo a relação completa (o "*" representa o nome indicado à presidência da comissão, que deve ser aprovado em votação na próxima quinta-feira): CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa Sandra Santana (MDB)* Alessandro Guedes (PT) Lucas Pavanato (PL) Silvão Leite (União Brasil) Silvia da Bancada Feminista (PSOL) Milton Ferreira (Podemos) Janaina Paschoal (PP) Thammy Miranda (PSD) Sansão Pereira (Republicanos) FIN - Comissão de Finanças e Orçamento Jair Tatto (PT)* Sandra Tadeu (PL) Silvinho (União Brasil) Marcelo Messias (MDB) Keit Lima (PSOL) Ana Carolina Oliveira (Podemos) Major Palumbo (PP) Dheison Silva (PT) André Santos (Republicanos) Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente Rubinho Nunes (União Brasil)* Nabil Bonduki (PT) Isac Félix (PL) Fabio Riva (MDB) Marina Bragante (Rede) Gabriel Abreu (Podemos) Murillo Lima (PP) Comissão de Administração Pública Edir Sales (PSD)* João Ananias (PT) Zoe Martinez (PL) Amanda Vetorazzo (União Brasil) Toninho Vespoli (PSOL) Danilo do Posto de Saúde (Podemos) Sargento Nantes (PP) Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica Senival Moura (PT)* Gilberto Nascimento (PL) Pastora Sandra Alves (União Brasil) Paulo Frange (MDB) Renata Falzoni (PSB) Kenji Palumbo (Podemos) Carlos Bezerra (PSD) Comissão de Educação, Cultura e Esportes Sonaira Fernandes (PL)* Luna Zarattini (PT) Adrilles Jorge (União Brasil) George Hato (MDB) Celso Giannazi (PSOL) Cris Monteiro (Novo) Eliseu Gabriel (PSB) Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher Ely Teruel (MDB)* Hélio Rodrigues (PT) Rute Costa (PL) Simone Ganem (Podemos) Luana Alves (PSOL) Roberto Tripoli (PV) Amanda Paschoal (PSOL)
