A sessão precisou ser suspensa por falta de segurança após moradores da cidade protestarem contra uma decisão dos vereadores, nesta terça-feira (12).
Discussão sobre reajuste do cálculo do IPTU termina em confusão na Câmara de Bragança Paulista Divulgação/Câmara de Bragança Paulista Uma sessão da Câmara de Bragança Paulista (SP), realizada nesta terça-feira (11), foi suspensa por conta de uma confusão durante uma discussão de reajuste do cálculo do IPTU da cidade. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Vale do Paraíba e região no WhatsApp De acordo com a Câmara de Bragança Paulista, a confusão começou quando os vereadores rejeitaram a tramitação em urgência de um projeto de lei que pretende revogar um capítulo de uma lei complementar que trata sobre a Planta Genérica de Valores para cálculo do IPTU da cidade. ➡️ O PGV, como a planta genérica de valores imobiliários também é conhecida, é uma base usada para calcular o valor venal dos imóveis da cidade para cobrar impostos municipais, como o IPTU, de forma mais precisa.
O valor venal é uma estimativa que o poder público usa sobre o preço de algum bem. Após a decisão dos vereadores, os moradores da cidade que acompanhavam a discussão decidiram protestar, e o presidente da câmara, Tião do Fórum (União), preferiu suspender a sessão por falta de segurança.
A Polícia Militar foi acionada e precisou entrar no local para conter o protesto. O pedido de tramitação em urgência do projeto de lei precisava ter voto favorável de dois terços dos vereadores, que, no caso corresponde a 13 dos 19 vereadores da cidade.
Apesar disso, o pedido teve 10 votos favoráveis e 8 votos contrários.
O vereador Sidney Guedes (PRD) não foi à sessão. Com a decisão, o projeto de lei complementar vai tramitar pelo rito comum, passando pelas três comissões permanentes e sendo votado em dois turnos no plenário. A confusão aconteceu na 6ª Sessão Ordinária de 2025 da Câmara Municipal de Bragança Paulista.
A próxima sessão - a 7ª - vai acontecer a partir das 14h da próxima terça-feira (18). Veja mais notícias do Vale do Paraíba e região bragantina